Buenos Aires e o Rio: Programa de Gestão Associada mediante Conselhos Participativos de Políticas Públicas (Cidade Autônoma de Buenos Aires, 2002-2007)

Resumo

O governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires decidiu em 1996 implementar uma política pública que institucionalizou a participação cidadã em sua formulação e execução. Este trabalho põe em valor esta experiência que ensaiou uma nova forma de vinculação entre Estado e sociedade civil, implementando metodologias de planejamento participativo e gestão associada (PPGA), e gerou projetos que instalaram um olhar integral da situação urbano-constituída como margem do rio. Inclui o contexto da política pública, o modelo de gestão e funcionamento dos conselhos participativos de políticas públicas e mostra a relevância ambiental da ribeira para um território urbano da extensão e complexidade de Buenos Aires. As conclusões recuperarão a relevância deste cenário como processo social e político transformador. A experiência foi relevante no plano social, uma vez que se aumentou a área e as alternativas de uso recreativo para amplas comunidades, e no plano político, ao dar cumprimento ao princípio constitucional da cidade e ampliar a democracia a usuários, comunidade em geral e organizações sociais.